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Por BlogO impeachment foi aprovado na Câmara. O que acontece agora?
A Câmara dos Deputados aprovou nesse domingo, 17, em plenário a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, com 367 votos a favor da admissibilidade do processo. Foi uma dura derrota para o governo – um resultado que até poucas semanas atrás não era garantido, mas que se consolidou nos dias que antecederam a votação.
O que todo mundo quer saber agora é: o que acontece em seguida? Vamos conhecer os próximos passos do impeachment e as consequências da decisão da Câmara.
QUAIS SÃO AS MUDANÇAS IMEDIATAS?
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
Por enquanto, não mudou muita coisa. Dilma continua na posição de Presidente da República, mesmo com o parecer dos deputados. Isso porque o Supremo Tribunal Federal interpretou no final do ano passado que a aprovação do impeachment na Câmara não abre automaticamente o processo no Senado. Antes disso, esta casa também deve se manifestar a favor da abertura do processo, por maioria simples, para que ele de fato comece.
Essa votação pela abertura do processo na Câmara é antecedida pela instalação de uma comissão especial do impeachment no Senado, bastante parecida com a comissão na Câmara. A comissão é escolhida 48 horas depois de lido o documento em sessão do Senado, o que deve acontecer nesta terça, dia 19/04. Os trabalhos da comissão se estenderão nas próximas semanas, de modo que a votação em plenário deve acontecer entre os dias 10 e 12 de maio.
Já é dada como certa a abertura do processo de impeachment no Senado, já que estimativas dão conta de que a oposição já possui mais do que os 41 votos necessários para isso acontecer.
E DEPOIS DE O SENADO ABRIR O PROCESSO, O QUE ACONTECE?
Apenas após o Senado acatar a denúncia em plenário é que veremos uma mudança mais radical: Dilma será afastada por 180 dias do governo, deixando a presidência para ser exercida por seu vice, Michel Temer.
Durante os 180 dias em que ficará afastada, Dilma será investigada pelo Senado, que apurará todas as acusações que cabem contra ela: pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar. O processo pode demorar menos tempo do que isso. Dilma terá direito a apresentar defesa, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), em um prazo estimado de 20 dias após a abertura do processo.
No julgamento que encerra o impeachment, haverá uma sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em que os senadores proferirão votos a favor ou contra o impeachment da presidente. Serão necessários dois terços de votos favoráveis (54 de 81) para que Dilma seja definitivamente impedida de exercer a presidência. Se isso acontecer, ela também não poderá ser eleita pelos próximos oito anos.
Caso não sejam alcançados os 54 votos a favor do impeachment, Dilma é absolvida do processo e volta a ser presidente.
E NESSE MEIO TEMPO, COMO FICA O GOVERNO?
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Para que fique claro, não é apenas Temer que substituirá Dilma: assumindo a posição de presidente por pelo menos seis meses, e sem precisar dar satisfação à sua colega, ele poderá exonerar por completo o ministério de Dilma e nomear novos ministros (ou então os próprios atuais ministros entregarão suas cartas de demissão). Assim, dentro de mais ou menos um mês, poderemos ter um governo completamente diferente governando o país.
Quem serão esses ministros? Por enquanto temos apenas especulações. Alguns dos nomes citados são: Armínio Fraga ou Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda (um dos mais importantes ministérios do governo); José Serra para o Ministério da Saúde.
Além de novos nomes, também é prevista uma nova reforma ministerial, com mudança drástica no número de ministérios: eles poderão ser diminuídos dos mais de 30 de hoje para cerca de 20 em um hipotético governo Temer.
