O termo “golpe de Estado” não é exatamente novidade na história da política brasileira. Governantes do passado já valeram-se de golpes para ascender ao poder – como Getúlio Vargas, em 1937, e Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos líderes do Golpe Militar de 1964.
Mas será que o Brasil ainda correria riscos de passar por um golpe hoje, em pleno século 21? Aliás, o que exatamente configura um golpe de Estado? Entenda neste texto.
O que é golpe de Estado?
Um golpe de Estado acontece quando um governo estabelecido por meios democráticos e constitucionais é derrubado de maneira ilegal – portanto, de uma forma que desrespeita esses processos democráticos (eleições diretas, por exemplo) e as leis de um país. Um golpe não necessariamente acontece com o uso da força, apesar de que são comuns na história do Brasil e de outros países da América Latina a ocorrência de golpes militares – ou seja, a ameaça do uso da força é usada para remover o poder constituído.
Outras formas de golpe também são possíveis, como pelo uso indevido da Justiça para incriminar pessoas no poder – ou seja, a Justiça agindo ela mesma de maneira ilegal. Essa é uma forma de golpe mais sutil, mas que produz os mesmos resultados: a deposição de um governo eleito democraticamente por vias que extrapolam as regras de um Estado Democrático de Direito.
Também é importante entender que um golpe de Estado pode ter apoio da maioria ou de uma minoria. O apoio popular é, na verdade, um ingrediente bastante presente em diversos golpes.
Um golpe também pode ser realizado pelo próprio governo, que se recusa a ceder o seu poder em situações previstas em lei. Por exemplo: um governo que continua no poder quando deveria ter permitido novas eleições diretas.
A história do Brasil é marcada por diversos episódios de golpe. Vamos lembrar do mais recente e mais emblemático deles?
+ O que levou ao começo da Ditadura Militar em1964 no Brasil?
O golpe de 1964
Há 52 anos, o Brasil tinha como presidente João Goulart, o Jango. O presidente não era muito bem visto por uma boa parte da imprensa e da classe média, pois apresentava inclinações políticas à esquerda (antes de virar presidente, ele foi ministro de Getúlio Vargas, quando aumentou o salário mínimo em 100%; enquanto chefe de governo, defendia reformas de base com viés popular).
+ Golpe de 1964 ou Revolução de 1964?
Goulart tinha alcançado o poder após o estranho episódio da renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Jango era vice de Quadros e assumiria a presidência já naquela época, mas foi impedido de assumir o cargo, sob a ameaça de uma intervenção militar e o início de uma guerra civil. O país passou então por uma rápida experiência de parlamentarismo, em que os poderes de Goulart eram bastante limitados (você pode aprender mais sobre sistemas de governo aqui!). Mas após um plebiscito, o país voltou ao presidencialismo e Goulart finalmente virou o presidente com plenos poderes.
O período de Goulart como presidente foi bastante breve e agitado, com muitas greves, protestos e comícios marcantes. A polarização política crescia enquanto a imprensa pedia pela saída do presidente (fosse por impeachment ou por renúncia). As justificativas para esse pedido são bastante familiares para nós, mesmo que em um contexto diferente. Naquela época, o confronto da Guerra Fria basicamente dividia o mundo entre comunistas e capitalistas. A presença de um governo de esquerda inclinado a ampliar direitos sociais tornava mais simples fazer valer a ideia de que havia uma ameaça comunista no país.
Outro motivo alegado para a deposição de Goulart, como em outros momentos na história do país, foi a corrupção, que teria se tornado um problema sério naquele momento, acusava-se. Lembra muito alguma coisa, não? Aqui, a semelhança de 1964 e 2016 se torna bastante evidente.
Com o ambiente instável e uma grande convulsão social no país – mais uma vez, parecido com o que aconteceu neste ano no país. Grandes protestos foram realizados no Rio de Janeiro e outras grandes cidades, contra e a favor do governo. Logo depois, os militares – que eram uma força política muito maior na época do que hoje em dia – intervieram no dia 31 de março de 1964. João Goulart foi mandado para o exílio no Uruguai. Todas as forças favoráveis ao governo, seja nos meios militares ou políticos, não foram capazes de reagir. O golpe estava dado.
Fontes:
https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964
https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/GolpeEstadoNovo
https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/o-golpe-estado-novo.htm
https://www.significados.com.br/golpe-de-estado/
*Conteúdo publicado originalmente no portal Politize!
