Enquanto a taxa de homicídios no país para pessoas não negras alcança 16 para cada 100 mil habitantes, o assassinato de indivíduos negros é de 40,2 para cada 100 mil. Ou seja, um negro tem 2,5 vezes mais chance de ser morto de forma violenta e intencional no Brasil do que um não negro. A população preta e parda responde por 71,5% das vítimas de homicídio do país.
Os dados se referem a registros oficiais do Ministério da Saúde de 2016 que foram analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que lançaram hoje (5) o Atlas da Violência 2018.
O pesquisador do FBSP David Marques ressalta que, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios entre os negros, que inclui pessoas pretas e pardas, cresceu 23,1%, enquanto a taxa para não negros, que engloba brancos, amarelos e índios, teve redução de 6,8%. Entre as mulheres negras, a taxa de homicídio foi 71% superior à de mulheres não negras.
“A distribuição da violência não se dá de forma homogênea. Com o recorte de idade, racial e de gênero, se vê concentrações ainda mais preocupantes. A taxa de homicídios de negros equivale a duas vezes e meia a taxa de não negros. As taxas caminham em sentidos inversos, a violência letal contra os negros no Brasil vem aumentando, ao passo que a taxa de homicídios de não negros vem diminuindo”, destaca Marques.
O estudo aponta que, em relação à violência letal, negros e não negros vivem em países completamente distintos. Alagoas apresenta a maior disparidade do país, com a terceira maior taxa de homicídios de negros (69,7 por 100 mil) e a menor taxa de homicídios de não negros (4,1 por 100 mil). “A gente destaca o caso de Alagoas, que é muito representativo. A taxa de vitimização de negros é próxima à de El Salvador, muito alta. E a taxa de vítimas brancas se aproxima ao caso dos Estados Unidos”, explica Marques.
Apenas o Paraná apresenta taxa de homicídio de não negros maior do que a de negros: 30,6 por 100 mil e 19,0 por 100 mil, respectivamente.
Homicídio de jovens
Quanto aos jovens, 33.590 pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinados em 2016, sendo 94,6% homens. Um aumento de 7,4% em relação a 2015, que havia registrado pequena redução de 3,6% na comparação com 2014. De 2006 para 2016, o aumento do assassinato de jovens no país foi de 23,3% e a taxa de homicídios de jovens no país ficou em 65,5 por grupo de 100 mil, chegando a 142,7 em Sergipe. Quando se pega apenas o grupo de jovens homens no Brasil, a taxa de homicídio salta para 122,6 por 100 mil, chegando a 280 em Sergipe.
O levantamento mostra também que há um subregistro nas notificações de homicídios decorrentes de intervenção à oposição policial, com números divergentes entre os registros da área de saúde e da policial. Enquanto os dados do Ministério da Saúde indicam 1.374 casos de pessoas mortas em função de intervenções policiais, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública estimam ao menos 4.222 vítimas em 2016.
Patamar de violência
Nos dados do país como um todo, o Brasil subiu de nível no número de homicídios, indo de um patamar de 50 mil a 60 mil por ano entre 2008 e 2013 para o patamar entre 60 mil e 65 mil. Em 2016, com um total de 62.517 homicídios, o país ultrapassou pela primeira vez a taxa de 30 homicídios por 100 mil habitantes, chegando a 30,3.
Segundo o pesquisador do FBSP David Marques, é a primeira vez que o país atinge esse patamar. “Vivemos um cenário de crescimento da violência letal. Na série histórica, nunca tinha chegado na casa de 30 homicídios por 100 mil habitantes. Por outro lado, um fenômeno que tem se intensificado é a concentração desses homicídios entre jovens. A taxa é mais do que o dobro para a população geral. Se considerar apenas a de homens jovens, chega a uma taxa de 122, é exorbitante”.
Do total de pessoas que morrem no Brasil, 9,7% são vítimas de homicídio. A proporção é de 2% entre as mulheres e 13,9% entre os homens. Mas, na faixa entre 15 e 19 anos, os assassinatos respondem por 49,1% do total e sobem para 56,5% entre os homens.
Políticas públicas
Para o pesquisador David Marques, o poder público deveria usar os dados levantados no Atlas para implementar políticas de segurança pública focalizadas, já que o levantamento aponta para uma distribuição desigual do “acesso ao direito à vida”.
“A chave das políticas públicas precisam se alterada. Tradicionalmente, a gente tem adotado políticas de segurança com características mais reativas, e a gente precisa de políticas proativas no sentido da prevenção da violência. A gente deve considerar políticas e metodologias que têm evidências científicas do que funcionam e que não funcionam, que já foram experimentadas, que já foram monitoradas e avaliadas em outros contextos, que podem ser adaptadas ao contexto nacional e focalizadas”.
