Entenda as ocupações nas escolas

O movimento de ocupações de escolas tomou conta do Brasil em outubro. Mais de mil escolas foram ocupadas por estudantes que não se conformam com os rumos que a educação vem tomando no governo Temer. Vamos entender melhor as origens dessas ocupações e os motivos dos estudantes.

Colégio ocupado em Brasília (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Quem está ocupando as escolas e onde?

Estudantes da rede pública de todo o país estão à frente das ocupações. Esses atos estão sendo executados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a maior entidade de representação estudantil para o ensino médio.

Segundo levantamento da Exame, mais de 1100 escolas foram ocupadas em 22 estados brasileiros (mais o Distrito Federal). O maior foco de ocupações é o Paraná, onde 850 instituições foram tomadas por secundaristas, segundo o Movimento Ocupa Paraná, da Ubes. A Secretaria do Estado de Educação afirma que 752 continuam ocupadas no dia 31 de outubro. Estudantes começaram a tomar as escolas no último dia 6. Mas o movimento pode terminar em breve, pois a Justiça determinou a reintegração de posse de algumas das principais escolas de Curitiba.

O que pedem os estudantes das escolas ocupadas?

O movimento de ocupações de secundaristas tem sido contestado por polêmicas e suposta falta de legitimidade. O grupo Movimento Brasil Livre (MBL), conhecido por articular os protestos anti-Dilma nos últimos dois anos, tem pressionado os estudantes a encerrar os protestos. Foi formado também o Movimento Desocupa Paraná. Os contrários às ocupações afirmam, entre outras coisas, que as ocupações são ilegais e impedem alunos de exercer o direito de estudar. Além disso, há quem conceda que as motivações dos estudantes são legítimas, mas que deveriam pensar em outras formas de protestos (nas ruas, por exemplo).

Mas o momento mais tenso das ocupações foi a morte de um estudante no colégio Santa Felicidade, em Curitiba, ocorrida no dia 24 de outubro. Lucas Eduardo Araújo Mota, de apenas 16 anos, foi assassinado a facadas por um colega de 17 anos. O suspeito afirmou que ambos ingeriram uma droga sintética e que ele esfaqueou Lucas durante uma briga. O episódio aumentou a pressão do governo paranaense sobre o movimento e motivou também a reintegração de posse.

Histórico das ocupações

No início de 2016, a ocupação de escolas por alunos em protesto teve foco maior no estado de São Paulo. Por lá, foram as escolas técnicas(Etec’s) as mais envolvidas no movimento. Nessas ocupações, o foco recaiu sobre questões de responsabilidade do governo estadual, como o fornecimento de merenda, que estava prejudicado por causa do esquema conhecido como “máfia da merenda”.

Essa não foi a primeira vez que secundaristas de São Paulo se organizaram para ocupar instituições de ensino. Em novembro de 2015, cerca de 200 escolas paulistas foram tomadas por estudantes. Eles protestavam contra a reestruturação do sistema educacional estadual. A medida previa o fechamento de quase 100 escolas e o remanejamento de 311 mil alunos e 74 mil professores. Os protestos surtiram efeito: o governo Alckmin suspendeu a reorganização do sistema.

Ocupação de escolas: legalidade

A legalidade das ocupações tem sido discutida. O jurista Hyago Otto afirma que a escola pode ser vista como serviço público. Como tal, elas não poderiam ter seu funcionamento interrompido. Mesmo que garantido o direito à livre manifestação, as ocupações conflitariam com o direito à educação – garantido no artigo sexto da Constituição.

Por outro lado, o Ministério Público do Paraná afirmou que as ocupações são legítimas. Ao justificar sua posição, o MP paranaense invocou o artigo 205 da Constituição Federal, que diz que a educação deve preparar para o exercício da cidadania. As ocupações, enquanto forma de protesto, seriam uma forma válida de prática cidadã para os alunos.

*Publicado originalmente no portal Politize!