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Por BlogEntenda a crise migratória de venezuelanos para o Brasil
Cerca de 52 mil venezuelanos fugiram da situação de miséria e perseguição política, dos quais mais de 12 mil vieram para o Brasil
A crise da Venezuela se intensifica a cada dia, levando milhares de habitantes a deixar o país em busca de refúgio em outros locais. Neste ano, cerca de 52 mil venezuelanos fugiram da situação de miséria e perseguição política. Destes, mais de 12 mil vieram para o Brasil.
A migração dos venezuelanos para o Brasil
De acordo com o Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), depois dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo destino mais procurado pelos venezuelanos, seguido da Argentina, Espanha, Uruguai e México. As nações receberam milhares de solicitações de migração neste ano.
A maioria dos venezuelanos que chega aqui entra pela fronteira com Roraima, segundo a organização Human Rights Watch. Eles solicitam por refúgio, uma permissão para permanecer no Brasil na condição de refugiados, o que significa que precisaram deixar o país de origem por motivos de perseguição política ou crise humanitária. Também procuram por trabalho temporário e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao precário atendimento médico, quando existia, em seu país natal.
Os imigrantes venezuelanos estão vivendo em condições precárias em Boa Vista, capital do estado, o que aponta para um estado de urgência na região Norte do Brasil. Enquanto durar a escassez de alimentos e remédios e o sistema político da Venezuela continuar instável, a tendência é que mais habitantes continuem deixando o país.
No primeiro semestre de 2017, a Polícia Federal nos Roraima recebeu 5.787 pedidos de refúgio de imigrantes venezuelanos e a maioria deles permanece no estado. Eles preferem não se afastar muito da fronteira e manter o contato com a família. Mas há imigrantes que escolhem viajar para outras regiões para procurar emprego.
Como funciona a residência temporária dos venezuelanos?
Os venezuelanos não precisam de visto para entrar no Brasil, mas só podem permanecer em território nacional por até 60 dias na condição de turistas. Para vir trabalhar ou estudar, é preciso solicitar os vistos específicos.
Diante da crise humanitária, o Brasil criou mecanismos para permitir a residência temporária dos venezuelanos. Muitos são perseguidos políticos e se encaixam na categoria de refugiados, que vêm ao país também em busca de melhores condições de vida. Para regularizar sua situação na Polícia Federal, o imigrante precisava pagar uma taxa de R$311,22 ao governo. Mas em agosto deste ano, a Justiça Federal em Roraima os isentou do pagamento.
Ao oferecer refúgio, o Brasil permite que os imigrantes obtenham carteira de trabalho temporária e matriculem seus filhos em escolas. No entanto, a lista de espera para solicitar a regularização dos documentos é alta: em abril deste ano, já contava com mais de 4 mil pessoas.
Desafios para atender o fluxo migratório
O Brasil está com dificuldades para atender o alto fluxo migratório de venezuelanos. Um dos desafios é prover toda a assistência pública à qual têm direito, como a de saúde. Muitos precisam de assistência médica e recorrem ao sistema público de saúde do estado. O Hospital Geral de Roraima atendeu 1.815 venezuelanos em 2016. Em fevereiro de 2017, atendia, em média, 300 por dia, também segundo a Human Rights Watch.
Como não receberam tratamento adequado no seu país, chegam aos hospitais em condições mais graves do que os brasileiros. Muitos foram tratados para doenças como HIV, pneumonia, tuberculose e malária e precisam ser hospitalizados.
O Brasil está com dificuldades para atender o alto fluxo migratório de venezuelanos. Um dos desafios é prover toda a assistência pública à qual têm direito, como a de saúde. Muitos precisam de assistência médica e recorrem ao sistema público de saúde do estado. O Hospital Geral de Roraima atendeu 1.815 venezuelanos em 2016. Em fevereiro de 2017, atendia, em média, 300 por dia, também segundo a Human Rights Watch.
Como não receberam tratamento adequado no seu país, chegam aos hospitais em condições mais graves do que os brasileiros. Muitos foram tratados para doenças como HIV, pneumonia, tuberculose e malária e precisam ser hospitalizados.
Além da alta demanda por atendimento médico, os venezuelanos enfrentam outros problemas no Brasil e em países vizinhos. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, os principais desafios são a falta de documentação, violência sexual e de gênero, exploração e falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos criminosos cometem abusos físicos contra os refugiados e podem capturá-los para o trabalho escravo — principalmente quando os imigrantes não estão com a situação regularizada e, por consequência, não conseguem emprego.
A Rádio Senado, em reportagem especial sobre a crise migratória, revela que “boa parte dos venezuelanos vindos para cá são indígenas da etnia warao”. Há 400 pessoas, que são indígenas dessa etnia, vivendo em um ginásio cedido pelo governo em Boa Vista que tem capacidade para abrigar apenas 200. Muitos não falam português ou espanhol e têm dificuldade para se integrar.
Além de ficar sujeitos a ação de grupos criminosos, refugiados de etnias diferentes entram em conflito. A situação precisa ser intermediada pelas entidades que prestam trabalho voluntário na região, como a Diocese de Roraima. Os voluntários também auxiliam os venezuelanos a regularizar os documentos, procurar emprego ou conseguir atendimento médico.
Por fim, há o preconceito e a xenofobia. Na reportagem da Rádio Senado, voluntários e professores universitários que vivem em Roraima contam que muitos brasileiros acreditam que os venezuelanos querem roubar seus empregos, já escassos no país.
Mecanismos para lidar com a crise migratória
O Brasil é um dos 14 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que está mediando a crise política na Venezuela. As nações se posicionaram contra a eleição da Assembleia Constituinte e pedem por diálogo entre Maduro e a oposição. O objetivo é encontrar uma solução que ponha fim à crise política e à migração.
Enquanto isso não acontece, o governo brasileiro deverá criar novos mecanismos para receber o alto fluxo de venezuelanos que buscam por abrigo e pela chance de uma vida digna. A nova Lei de Migração, que entra em vigor em novembro, irá facilitar a permanência desses estrangeiros no Brasil por questões humanitárias, além de isentá-los de taxas por incapacidade econômica.
Representantes de Roraima no Senado Federal, assim como entidades sociais do estado, pedem outras soluções urgentes. Uma delas é reconhecer a mão de obra qualificada que entra no país, como médicos e engenheiros, mas acaba trabalhando em subempregos por falta de oportunidade ou informação. Eles alegam que a região Norte do Brasil tem escassez desses profissionais. Venezuelanos que têm curso superior e especialização poderiam contribuir com a economia do país e viver em melhores condições por aqui.
O principal apelo, no entanto, é pela criação de mais abrigos para refugiados em Boa Vista, evitando que os venezuelanos continuem vivendo miseravelmente nas ruas da capital.
Referências: Human Rights Watch (“Venezuela: Humanitarian Crisis Spilling into Brazil”), Universidade de São Paulo (“Crise na Venezuela faz crescer o número de refugiados no Brasil”), ACNUR – ONU (“ACNUR intensifica sua resposta diante do aumento das solicitações de refúgio dos venezuelanos”), BBC (“Venezuela crisis: What is behind the turmoil?”), Rádio Senado (“O grito que vem da fronteira”).
