O Pé-de-Meia, recém-lançado programa do Governo Federal, tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede públic, e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Podendo chegar a R$ 9,2 mil, o incentivo financeiro funciona como uma espécie de poupança e foi anunciado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado. A bolsa busca incentivar a conclusão dos estudos e enfrentar os desafios relacionados à evasão escolar.
O programa Pé-de-Meia foi lançado na última sexta-feira (26) e beneficiará os estudantes já em 2024, a partir de maço. Veja abaixo mais informações sobre o auxílio, e descubra como participar.
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O que é e como funciona o Pé-de-Meia
O título do programa é inspirado na expressão popular que tem origem em tempos passados, quando a população, especialmente rural, não confiava em instituições financeiras. Por este motivo, guardavam suas economias em uma meia velha, ou que estava “viúva” de outro pé. Assim como estocar dinheiro debaixo do colchão, era uma forma de manter um espaço reservado para guardar quantias acumuladas de dinheiro. E é esta mesma a lógica do novo programa chefiado pelo MEC (Ministério da Educação).
A ideia é que alunos de baixa renda ganhem uma espécie de mesada pela sua vida escolar. A recompensa é dada conforme o estudante atinge algumas metas – como em um jogo de vídeo game. Ao realizar a matrícula no início do ano, já garante R$ 200. Se manter a frequência escolar igual ou acima a 80% das horas letivas, garante mais R$ 1.800 ao ano. Caso realize a prova do Enem no fim do terceiro ano, também ganha R$ 200. Agora, se complementar um ano letivo inteiro, embolsa mais R$ 1.000.
A transferência do dinheiro é dividida entre categorias de parcelas únicas e parcelas mensais. Entre as duas, há ainda o grupo de parcelas que só são recebidas na conclusão do Ensino Médio. Veja a divisão:
- Os R$ 200 referentes à matrícula no início do ano são recebidos pelo estudante de uma só vez, em parcela única, no ano que realizar o processo.
- Os R$ 200 dados pela participação na prova do Enem também são recebidos de uma só vez, no mesmo ano. Mas atenção: essa parcela não vale para treineiros, só recebem os estudantes que prestarem o exame no final do terceiro ano;
- Já os R$ 1.800 resultantes da frequência escolar são divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, ao longo de cada série;
- A recompensa de R$ 1.000 pela conclusão de uma série também é uma parcela única, mas só é recebida no final do Ensino Médio. Isto é, ao concluir o terceiro ano, o estudante recebe, de uma só vez, R$ 3.000.
Caso o estudante atinja todas as metas estabelecidas pelo MEC e guarde o dinheiro, sem realizar nenhum saque durante os três anos, pode embolsar no total R$ 9.200. Veja a soma:
R$ 3.000 (pela conclusão dos três anos do Ensino Médio)
+ R$ 600 (pela matrícula feita no início de cada ano do Ensino Médio)
+ R$ 200 (pela realização da prova do Enem, no fim do terceiro ano do Ensino Médio)
+ R$ 5.400 (pela frequência igual ou acima de 80% nos três anos do Ensino Médio)
= R$ 9.200.
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O que preciso para participar do Pé-de-Meia
Estão incluídos no programa Pé-de-Meia somente os estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O depósito será feito por meio de uma conta criada automaticamente no nome do estudante na Caixa Econômica Federal. Não é necessário ir até uma agência abrir uma conta.
Para receber o benefício, o estudante deve atender a três requisitos:
1. Estar matriculado no Ensino Médio da rede pública
Estudantes de escolas particulares, ainda que de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, não estão incluídos no programa Pé-de-Meia. Para participar, é obrigatório estar cursando o Ensino Médio em uma escola da rede pública de ensino. O próprio ato de matrícula no início do ano já lhe garante R$ 200 na poupança. Caso o aluno já esteja no 2º ou 3º ano do Ensino Médio, não haverá pagamento retroativo, de séries cursadas anteriormente – isto é, só receberá o referente às metas alcançadas a partir deste ano.
2. Ter um CPF
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) nada mais é do que um registro, feito a partir de qualquer idade, para todo e qualquer cidadão brasileiro. É um documento único, com um número seriado definitivo que vale para toda a vida. Cada brasileiro tem um, e todos são gerenciados pela Receita Federal. Há inúmeras funções para o documento: de identificação básica até declaração do Imposto de Renda. Caso o estudante não tenha o documento, é preciso solicitar um no portal da Receita Federal.
3. Estar inscrito no CadÚnico
Se o estudante é pertencente a uma família beneficiada pelo Bolsa Família, é certo que já é inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Trata-se de um registro do governo federal que reúne informações de famílias de baixa renda, usado principalmente para identificar beneficiários de programas sociais e políticas públicas. Ele inclui dados como composição familiar, renda e moradia.
O cadastro é feito gratuitamente por uma pessoa da família, em órgãos como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e prefeituras. No entanto, antes de ir a um ponto, é necessário realizar o pré-cadastro online, via App Cadastro Único. Entre os documentos dos membros da família solicitados na inscrição estão: RG; CPF; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; e, para pessoas indígenas, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
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