O papel da Fundação Palmares e as contradições que vivencia hoje

A Justiça determinou que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, preste esclarecimentos sobre as acusações de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários. A ação do Ministério Público do Trabalho foi protocolada na sexta-feira (27).

Desde sua nomeação para a presidência da instituição, oficializada em novembro de 2019, Camargo – adepto do bolsonarismo – coleciona uma série de críticas. O movimento negro vem mostrando indignação com o posicionamento dele de negar a existência do racismo no Brasil. Para Camargo,“a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes”. Em uma publicação nas redes sociais ele afirmou que o “racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”. 

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Camargo também chegou a atacar a figura de Zumbi dos Palmares – um dos principais personagens do movimento negro contra a escravidão no país, que dá o nome à Fundação que ele preside. Nas redes sociais, disse que Zumbi é “herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!”.

Em dezembro do ano passado, a Fundação Palmares informou que passaria a fazer apenas homenagens póstumas, justificando a retirada dos nomes de personalidades negras ainda atuantes no cenário nacional e internacional do sítio da instituição. Com a mudança ficaram de fora da lista nomes importantes com Gilberto Gil, Sueli Carneiro, Sandra de Sá, Martinho da Vila, Elza Soares, Conceição Evaristo, Leci Brandão, Milton Nascimento, Marina Silva e Benedita de Jesus.

Diversos setores da sociedade reagiram com repulsa à medida. Por meio de uma manifestação técnica, a Coalizão Negra por Direitos, articulação que conta com mais de 170 organizações, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista de todo o Brasil, defendeu que “o ato de expurgo promovido pela portaria está plenamente alinhado com tais objetivos espúrios e diametralmente opostos à finalidade da autarquia e merece repúdio e correção”.

No documento, a Coalizão também falou da postura em geral do presidente da Fundação. “Não há dúvidas de que a função que Sérgio de Camargo cumpre na presidência da Fundação Palmares é de desmantelamento da instituição, subversão de seus valores e oferecimento de confronto às forças populares que foram responsáveis pela própria criação da Fundação”. 

Para entender o momento contraditório e preocupante que a Fundação Palmares enfrenta, é preciso saber mais sobre a origem e missão da instituição.

Fundação Cultural Palmares

A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988. Vinculada inicialmente ao Ministério da Cultura, foi o primeiro órgão federal criado para promover, preservar e disseminar a cultura afro-brasileira. Atualmente, faz parte do Ministério do Turismo.

Carlos Alves Moura, o primeiro presidente da Fundação, contou em entrevista de comemoração dos 25 anos da instituição que a Palmares foi um sonho nascido de uma entidade criada em Brasília que se chamava Centro de Estudos Afro-brasileiros.

Junto com o movimento negro e a sociedade em modo geral, o trabalho da entidade fez com que “os governos se sensibilizassem ou não pudessem resistir à pressão dos movimentos. Assim, eles decidiram criar uma instituição para a preservação dos valores recorrentes da cultura negra na sociedade brasileira”, conta Moura. Segundo ele, a Fundação também foi um meio de “encontrar mecanismos que pudessem ajudar os negros a superar o racismo, o preconceito e a discriminação.

A Palmares é responsável pela preservação do patrimônio cultural material afro-brasileiro , como núcleos urbanos e sítios arqueológicos, coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. E também pelo patrimônio imaterial: práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, por exemplo. 

É de competência da Fundação “promover e apoiar a integração cultural, social, econômica e política do afrodescendentes no contexto social do país” e “implementar políticas públicas que visem dinamizar a participação dos afrodescendentes no processo de desenvolvimento sociocultural brasileiro”.

A Palmares, por exemplo, teve grande papel no apoio e difusão da Lei 10.639/03 , que torna obrigatório o ensino da História da África e Afro-Brasileira nas escolas. 

Outra área de atuação de destaque é em relação às comunidades dos quilombos. Segundo o próprio regulamento da Fundação, ela é responsável por “garantir assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos tituladas na defesa  da  posse e integridade de seus territórios contra  esbulhos, turbações e utilização por terceiros”.

Para saber mais

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– Escravidão no Brasil: Quem foi Zumbi dos Palmares?

– Conheça a história do movimento negro no Brasil

– 5 fatos sobre o racismo na educação brasileira

– 7 influenciadores que ajudam a entender o que é ser negro no Brasil

– Glossário para entender o Movimento Negro nas redes sociais (e fora delas)

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