Gênero, raça, religião, condições socioeconômicas, deficiências, idade e orientação sexual. Esses são alguns dos fatores que fazem com que milhões de pessoas sejam colocadas à margem da sociedade, no Brasil e no mundo, e que enfrentem discriminação, preconceitos, violências e injustiças.
Essas pessoas, que são excluídas do processo de garantia de direitos básicos, são as chamadas minorias sociais. Você já deve ter ouvido falar do termo, mas você sabe o seu significado de fato, quais grupos entram nessa classificação e como a marginalização de grupos minoritários ocorre na prática? O GUIA DO ESTUDANTE te explica.
Em primeiro lugar, é importante entender que a palavra “minoria” não tem a ver com uma questão quantitativa, ou seja, com um número menor de pessoas. Muitas vezes, inclusive, as minorias compõem a maior parte da população em números absolutos – basta pensar nas mulheres, que formam 51,1% dos habitantes do Brasil. O que acontece é que, historicamente, certos grupos concentram o poder político e simbólico – como, por exemplo, pessoas do sexo masculino, brancas e com grande patrimônio financeiro. Isso os torna figuras dominantes na sociedade, que determinam quais são os “padrões ideais” em termos físicos, sociais, cognitivos, comportamentais e assim por diante. Quem não se encaixa nesses padrões fica à margem do processo de socialização.
No Brasil, diversos grupos podem ser classificados como minorias: isso inclui a população LGBTQIA+, mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs), pessoas de baixa renda, idosos e indígenas.
Confira algumas características que ajudam a identificar se um grupo é minoritário:
- vulnerabilidade;
- a falta de amparo para essas populações na legislação;
- a falta de acesso a direitos básicos
- a luta por direitos;
- a luta contra o padrão estabelecido;
- a organização de movimentos, manifestações ou exposição na mídia.
Efeito na prática: as minorias no mercado de trabalho
Apesar de serem a maioria em termos numéricos, grupos minoritários representam menos de 10% dos colaboradores das empresas. A pesquisa foi feita em uma parceria entre a Pulses, plataforma de soluções de clima organizacional, e a Nohs Somos, startup de diversidade & inclusão, e contou com mais de 6 mil participantes. Entre eles, 8% se declararam negros; 4% não binários, pessoas trans e travestis; 8% LGBTI+ e 3% relataram ter algum tipo de deficiência. O levantamento também mostrou que metade das companhias não tem uma política de inclusão amplamente divulgada.
Beth Navas, co-founder e especialista em People Science da Pulses, em entrevista ao G1, explicou que é preciso criar certas métricas de monitoramento para definir quais serão os investimentos na área, como a verificação de promoções, remuneração e perfil de ocupação dos cargos de liderança. Ela também destacou a relevância de se investir na capacitação dos gestores, na sensibilização do time e no desenvolvimento profissional do indivíduo para um processo de inclusão mais eficaz.
“É importante constituir um plano de carreira para que esse profissional não se sinta como uma cota legalmente obrigatória, mas alguém que tenha possibilidade de ascensão na empresa como qualquer outro”, disse a especialista.
Além da presença nas empresas, outros fatores pesam na hora de comparar grupos minoritários a grupos dominantes, como salário.
Mesmo ocupando os mesmos cargos, com a mesma idade e nível de escolaridade, mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil. É o que aponta o levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE. Para se ter uma ideia, considerando esse cenário, é como se as mulheres trabalhassem 20% menos no ano e, assim, invertendo o quadro, é como se a cada ano a mulher trabalhasse 74 dias de graça.
Outro recorte importante: em 2018, os trabalhadores brancos receberam, em média, cerca de 75% a mais do que os pretos e pardos, segundo dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) também do IBGE. O mesmo levantamento mostrou que o desemprego entre idosos cresceu de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018, como reflexo, entre outros fatores, do etarismo na sociedade.
Direitos básicos em xeque
Os efeitos da exclusão dessas populações não atingem apenas o mercado de trabalho. Minorias sociais têm direitos básicos, como acesso à educação de qualidade, moradia, saneamento básico e serviços de saúde negligenciados ou até cerceados. Confira alguns exemplos baseados em pesquisas recentes:
- Pretos e pardos têm menos anos de estudo (8,6), em média, se comparado aos brancos (10,4), segundo dados do IBGE.
- O órgão também traz informações sobre analfabetismo: o índice daqueles que não sabem ler e escrever é maior na população negra (9,3%), do que na branca (4,0%).
- Dos 10 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos que abandonaram a escola sem ter completado a Educação Básica, 71,7% são pretos ou pardos, aponta a Pnad Contínua da Educação.
- Considerando a população que mora em unidades de consumo abaixo da linha da pobreza, 67,5% não tinha acesso à rede de esgotos e 51,7% não receiam água com regularidade, segundo o Instituto Trata Brasil.
- Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da USP mostra que a população LGBT não possui o mesmo acesso à saúde que a população não-LGBT: dos mais de 6 mil entrevistados, 1332 se identificam como LGBT e 31% deste grupo está no que é considerado o pior acesso à saúde no país – entre os não LGBTs a procentagem cai para 18%.
- Homens são 85% dos moradores de rua de São Paulo e 70% deles são negros, de acordo com o Censo da População em Situação de Rua.
Na legislação
Embora o país esteja longe de garantir que todos os cidadãos estejam em pé de equidade, em uma sociedade plenamente inclusiva e que respeita a diversidade, algumas medidas legais que defendem as minorias já foram colocadas em prática, por exemplo:
- a Lei N° 7716/89 estabelece punições para crimes resultantes de discriminação relacionada a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;
- ações afirmativas asseguram 20% dos cargos públicos a pessoas portadoras de deficiência;
- a porcentagem mínima para candidaturas femininas em cada partido é de 30%;
- a Lei N° 12.711 garante a reserva de 50% das vagas nas universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes de escola pública.
+ O que é a Lei de Cotas e as disputas em torno de sua revisão
Como o tema pode ser abordado nos vestibulares?
Além de ser trabalhado em questões de Ciências Humanas, o tema da exclusão de grupos minoritários e da discriminação pode ser cobrado nas propostas de redação, principalmente do Enem, já que o exame costuma se apropriar de assuntos atuais e de impactos sociais para avaliar os candidatos nessa etapa. Veja abaixo três exemplos:
Enem 2017: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”
Na coletânea, a banca apresentou textos e dados sobre a educação de surdos, além de um trecho da Lei nº 10.436, que torna a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a segunda língua oficial do país.
Enem 2016: “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”
Entre os textos de apoio estavam informações sobre a Constituição Federal, que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, a defesa do Estado do laico e a importância de questões religiosas não interferirem na cultura, na política ou em perspectivas sociais.
Enem 2015: “A persistência da violência contra a mulher no Brasil”
A proposta era discorrer, com base nos diferentes dados apresentados, as maneiras de se combater esse tipo de agressão.
*lembrando que nas três edições era necessário apontar uma proposta de intervenção e respeitar os direitos humanos.
Para se aprofundar
- Livro “Mulheres, raça e classe”, de Angela Davis
- Episódio “Eu não sou racista”, do podcast Mamilos
- Episódio “Acessibilidade: conteúdo com outros olhos”, do podcast Braincast
- Matéria Transfobia: entenda as raízes e os impactos deste tipo de preconceito
- 12 livros para estudar a história do movimento LGBTQIA+
- Matéria Como funciona a liberdade religiosa no Brasil?
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