O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões no Orçamento de 2022, sancionado nesta segunda-feira (24). Trata-se da segunda pasta mais afetada, atrás apenas do Ministério do Trabalho, que teve R$ 1 bilhão de recursos vetados.
O texto do Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro do ano passado. Em nota, o governo disse que foi necessário vetar programações orçamentárias para ajustar despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Ao todo, os cortes chegaram a R$ 3,18 bilhões. Se desejar recompor os recursos, o governo terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.
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Apesar da evidência da ciência e pesquisa no cenário da pandemia, o fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve R$ 859 mil vetado. A Fiocruz, maior instituição de pesquisa biomédica da América Latina, e com importante papel na imunização contra a covid-19, teve um corte de R$ 11 milhões – valor que seria destinado a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
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O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, sofreu um corte de R$ 4,2 milhões. Da área de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior foi vetado R$ 34,3 mil.
Além da educação e pesquisa, os cortes também atingiram projetos direcionados à consolidação de assentamentos rurais, pesquisas em universidades, reforma agrária e regularização fundiária, que são verbas importantes voltadas para as populações indígenas e quilombolas. Verbas dedicadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres também foram indeferidas.
Confira os cortes em todos os ministérios:
- Trabalho: R$ 1 bilhão
- Educação: R$ 739,9 milhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
- Cidadania: R$ 284,3 milhões;
- Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
- Agricultura: R$ 87,2 milhões;
- Saúde: R$ 74,2 milhões;
- Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
- Comunicações: R$ 63,5 milhões;
- Defesa: R$ 62,1 milhões;
- Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
- Turismo: R$ 35,1 milhões;
- Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
- Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
- Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
- Presidência da República: R$ 1,8 milhão
- Banco Central: R$ 100 mil
- Ministério da Economia: R$ 100 mil
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