O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) reuniu-se pela primeira vez ontem (16). No encontro destinado a discutir medidas em relação ao novo coronavírus, o grupo apresentou alguma ações importantes, entre elas, uma plataforma de monitoramento do vírus nas instituições de ensino, que está sendo desenvolvida.
Capaz de integrar dados sobre a pandemia, o objetivo do sistema online é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo, em conjunto com os outros órgãos federativos, entidades representativas e as próprias instituições, deve agir. A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
Outra iniciativa apresentada na reunião foi o repasse de recursos deliberados para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção: compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo. Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro.
O dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores. Até o momento, são 64 mil. Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos. O número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a R$ 900 milhões.
Além disso, também será feita a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino. Ainda nesta semana, o MEC publicará uma portaria autorizando a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.
Criado na semana passada, o Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.
Compõem o grupo: FNDE, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana.
