Até o primeiro semestre de 2021, mais de 82 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas devido a conflitos armados, violência generalizada, violações dos direitos humanos, desastres, condições meteorológicas extremas e outros efeitos das mudanças climáticas, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Deste total, cerca de 26,6 milhões foram classificados como refugiados.
A ONU (Organização das Nações Unidas) define como refugiados “pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.”
Isso significa que refugiados são imigrantes, já que estão se deslocando de um país para outro. Mas nem sempre um imigrante é um refugiado. O professor de Geografia do Curso Anglo, Augusto Silva, explica: “o termo refugiado designa especificamente a pessoa que se desloca, forçosamente, fugindo da área de origem”.
Principais causas
Guerras, instabilidades econômicas e políticas figuram entre as principais causas para os deslocamentos na atualidade, mas cada fluxo de refugiados varia de acordo com o contexto local.
As crises que assolam o continente africano, por exemplo, são, em geral, derivadas de guerras, que por sua vez também têm raízes muito diversas. São conflitos que envolvem desde questões étnicas até interesses econômicos.
Na América Latina, a instabilidade econômica e o crime organizado, muitas vezes ligado aos cartéis de narcotráfico, também atuam como agentes geradores das migrações forçadas.
Para dar um exemplo mais prático, a crise de refugiados que se observa no leste da Europa nas últimas semanas está fortemente relacionada à invasão militar na Ucrânia pelas forças armadas russas. Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados, em um mês mais de 10 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir para salvar suas vidas, deixando suas casas e tudo o que construíram para trás. Mais de 6,5 milhões de pessoas estão deslocadas dentro da própria Ucrânia e 3,7 milhões foram forçadas a fugir do país.
“Além dos conflitos e do risco de vida, a insegurança econômica e política é outro fator determinante dos movimentos migratórios. Famílias deixam para trás seu país, suas raízes, temendo efeitos colaterais que permanecem mesmo depois do cessar-fogo, como desemprego, inflação, perseguição a grupos de oposição a quem ‘venceu’, além do risco de novos conflitos”, explica Luis Felipe Valle, professor de Atualidades e Geografia do Curso Pré-Vestibular da Oficina do Estudante.
Impactos econômicos
Dentre os principais efeitos econômicos da crise de refugiados estão:
- impactos nas condições estruturais, comprometendo acesso à saúde, ao saneamento, à segurança e à educação em decorrência do rápido crescimento do número de habitantes nas áreas receptoras de refugiados;
- redução na oferta de emprego no país receptor;
- aumento da miséria e da fome entre os refugiados em determinados casos. Por vezes, este impacto também pode afetar a população do local que os recebe, em decorrência da instabilidade econômica causada pela intensa entrada de migrantes;
- aumento da criminalidade em decorrência da pobreza, falta de estrutura e de organização para receber os refugiados.
Estes impactos, no entanto, sempre dependem do país que recebe os refugiados, ressalta o professor de Atualidades do Poliedro Curso, Daniel Pereira Leite. Isso porque cada nação tem uma estrutura de acolhida e recursos que são específicos. Países mais ricos e que oferecem oportunidades aos refugiados podem, neste sentido, sentir menos as consequências. A Suíça é um destes casos. No país, os refugiados acabam pagando mais impostos do que recebendo benefícios, proporcionando um aumento líquido da arrecadação que chega a 2% do PIB. Os dados são da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Mas exemplos como o suíço são exceções. “Como regra geral, receber refugiados coloca pressão sobre a economia a partir de dois eixos principais. Em primeiro lugar, o acolhimento é caro, seja pelos gastos com estrutura de habitação, seja com saúde ou educação. Além disso, uma onda de refugiados pode afetar o mercado de trabalho. Com mais mão de obra disponível, há um aumento da concorrência e possível queda da média dos salários.”
Impactos sociais
“Não é possível separar a face social e as questões econômicas e políticas, mas em geral, os impactos sociais são aumento da xenofobia e do nacionalismo, em especial quando os refugiados são etnicamente e religiosamente diferentes do perfil médio do país que os recebe”, explica Leite. E outros efeitos já citados, como um custo maior para o Estado e uma maior concorrência no mercado, também podem colaborar para o aumento dessa xenofobia e nacionalismo.
Acolher os refugiados e reduzir estes impactos deveria, ao menos em tese, ser uma obrigação à luz do direito internacional. A Agência da ONU para Refugiados elucida que estas pessoas usufruem dos mesmos direitos que qualquer outro cidadão estrangeiro residente no país onde estão abrigadas. Isso significa que os refugiados gozam de direitos civis básicos, como liberdade de pensamento e de direitos econômicos e sociais, como assistência médica e a possibilidade de trabalhar.
Na avaliação dos professores ouvidos pelo GUIA DO ESTUDANTE, essa acolhida também é um compromisso ético e moral da humanidade como um todo.
“Parte de uma cidadania universal que deveria transcender nacionalidades, etnias ou religiões, mas que, sem o planejamento adequado, pode agravar problemas como desemprego, aumento de bolsões de pobreza, sobrecarga no acesso a serviços públicos e o acirramento de tensões motivadas por intolerância e disputas socioculturais”, diz Valle, professor de Atualidades do Oficina do Estudante.
Por isso, segundo o professor, é fundamental investir na universalização de direitos como educação, saúde, moradia e emprego, considerando a inclusão de imigrantes refugiados, assim como ampliar políticas públicas de segurança alimentar e combate à violência por meio de medidas preventivas baseadas em conscientização coletiva.
Impactos diplomáticos
Os impactos diplomáticos ocorrem, sobretudo, quando os deslocamentos envolvem pessoas que sofrem perseguições políticas, segundo Augusto Silva, professor do Anglo. É o que ocorre, por exemplo, com os pedidos de asilo político. “Em alguns casos, esta conjuntura pode gerar instabilidades diplomáticas entre os países de origem e receptores dos refugiados.”
Em resumo, as relações entre os países envolvidos no fluxo migratório podem ser neutras, amistosas ou hostis já desde antes da crise. No caso de hostilidades, a crise pode ser usada como propaganda contra o Estado agressor, ou como fator intensificador de ações e sanções. “É o caso que se vê, por exemplo, na questão da invasão da Rússia à Ucrânia: já havia uma atmosfera de hostilidade entre os países ocidentais e a Rússia. Os refugiados, neste sentido, são parte dos argumentos para atacar o governo russo. O Brasil, por outro lado, recebeu muitos refugiados de nações africanas que vivem conflitos civis, sem que esta questão abale as relações oficiais entre os governos”, exemplifica o professor Daniel Leite.
“Nem só de pólvora se trata uma guerra: a pressão em outros setores visa desestabilizar governos insuflando a população contra governantes, criando rupturas de dentro pra fora. Isso potencializa a insatisfação popular, modelando a opinião pública inclusive por meio das redes sociais”, completa o professor do Oficina do Estudante. Em outras palavras, a crise de refugiados pode ser instrumentalizada e utilizada como justificativa para ataques em uma guerra.
Em conflitos de proporções globais, como o caso da Rússia e da Ucrânia, não só os governos têm peso nessas decisões, mas também os grandes players da economia global, envolvendo setores de combustíveis e energia, telecomunicações, bancos, alimentos e armamentos. Declarar apoio a um lado ou recepcionar os refugiados, neste caso, pode representar romper relações e enfrentar hostilidades por parte do outro. “Quanto mais um país depende das potências hegemônicas, menos autonomia política, econômica e diplomática ele possui, porque sempre precisa avaliar como suas decisões serão recebidas, que tipo de prejuízos pode ter que enfrentar e, nesse caso, a quem e sob quais condições teria que recorrer”, diz Valle.
Principais fluxos atualmente
Existem diversos casos de crises políticas, econômicas e militares forçando refugiados a buscar abrigo. Entre elas, os especialistas destacam:
Síria
Ainda enfrenta instabilidade política e guerrilhas desde as insurreições populares durante a Primeira Árabe e o fortalecimento do Estado Islâmico.
Venezuela
O autoritarismo político tem aprofundado a situação de pobreza de milhões de pessoas.
Afeganistão
Após 21 anos da invasão dos Estados Unidos, a volta do grupo fundamentalista Talibã ao poder trouxe à população ainda mais violência e repressão, deteriorando a situação humanitária.
Sudão do Sul
Declarado independente em 2011, o país ainda está sob disputa de grupos paramilitares e afundado em uma crise econômica severa.
Mianmar
Em Mianmar, há um forte recorte étnico e religioso. Muçulmanos da etnia rohingya são perseguidos e massacrados desde 2017. No início de 2021, o país voltou a viver sob uma ditadura militar.
Em números
De acordo com a ACNUR, mais de 68% dos refugiados e pessoas deslocadas em todo o mundo vêm de apenas cinco países:
- Síria: 6,8 milhões
- Venezuela: 4,1 milhões
- Afeganistão: 2,6 milhões
- Sudão do Sul: 2,3 milhões
- Mianmar: 1,1 milhão
Dentre os principais países receptores, destacam-se:
- Turquia: 3,7 milhões
- Colômbia: 1,7 milhão
- Paquistão: 1,4 milhão
- Uganda: 1,4 milhão
- Alemanha: 1,2 milhão
No Brasil
Apesar da sua posição geográfica e relativa paz no cenário regional, historicamente, o Brasil é um destino de imigrantes do mundo todo, segundo o professor Luis Felipe Valle, do Oficina. Desde as crises econômicas na Europa, ainda no final do século XIX, vieram para cá milhões de italianos, espanhóis, alemães, japoneses, sírios, libaneses e eslavos. O fluxo também foi constante durante das Guerras Mundiais.
Nos últimos anos, ocorreram fortes fluxos de refugiados vindos de vizinhos latino-americanos que enfrentam crises, como Venezuela e Haiti. Quando a guerra na Síria se agravou, muitos sírios também migraram para o Brasil.
Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Brasil registrou uma queda de 88,3% no número de refugiados em 2021 (3.093), em comparação a 2020 (26.653). O país tem refugiados de 77 nacionalidades e a Venezuela se destaca em primeiro lugar, representando 90,82% dos casos totais.
O que todos esses grupos têm em comum é a busca por melhores condições de vida, segurança e trabalho digno. “Todavia, é perceptível que a receptividade do povo brasileiro é seletiva, já que imigrantes oriundos de países latino-americanos e africanos, sobretudo pessoas negras, frequentemente sofrem com a xenofobia intensificada pelo racismo”, finaliza Valle.
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