No dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho infantil atingiu um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020, foi registrado um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nessa situação.
Pela primeira vez em 20 anos, o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou, revertendo a tendência de queda anterior que viu o número de crianças e adolescentes nessa situação diminuir em 94 milhões entre 2000 e 2016. Como mostrou o Child Labour : Global estimates 2020, trends and the road forward (Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir), que está disponível somente em inglês.
O relatório aponta para um aumento significativo no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, que agora representam por pouco mais da metade do número total global. Outra preocupação é o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos (aqueles que podem prejudicar sua saúde, segurança ou moral), que chegou a 79 milhões – um aumento de 6,5 milhões de 2016 a 2020.
O impacto da pandemia
O futuro preocupa. O relatório alerta que outros 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da covid-19.
Em nota, a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore ressaltou como o ano passado dificultou a luta, que já era complicada, contra o trabalho infantil. “Agora, em um segundo ano de lockdowns globais, fechamentos de escolas, interrupções econômicas e orçamentos nacionais reduzidos, as famílias são forçadas a fazer escolhas de partir o coração. Instamos os governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que podem tirar as crianças e adolescentes da força de trabalho e levá-las de volta à escola, e em programas de proteção social que podem ajudar as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”, disse a diretora.
Sem o acesso a uma cobertura crítica de proteção social, citada por Henrietta, um modelo de simulação mostra que número de crianças e adolescentes nessa situação pode aumentar para 46 milhões.
Pensando em âmbito nacional, a situação do Brasil – com a pandemia desenfreada – também é bem preocupante. Um exemplo é outro levantamento da UNICEF sobre o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo de abril a julho de 2020.
A pesquisa aponta que no conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia, um aumento de 21%.
No trabalho, fora da escola
Além do risco de danos físicos, mentais e sociais, o trabalho infantil compromete o direito à educação de crianças e jovens. Ainda de acordo com o relatório da OIT e da UNICEF, quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% dos meninos e meninas de 12 a 14 anos em situação de trabalho infantil estão fora da escola.
Trazendo novamente para a realidade brasileira, a pesquisa “Juventude e Pandemia do Coronavírus” de 2020, realizada em conjunto por Unesco, Conselho Nacional da Juventude (Conjur), Aliança em Movimento e Fundação Roberto Marinho, mostrou que quatro em cada dez participantes indicam ter diminuído ou perdido sua renda. Cinco em cada dez mencionam que suas famílias tiveram redução.
Com a nova realidade, 33% dos jovens entrevistados precisaram buscar alguma maneira de complementar a renda. E, muitas vezes, por conta disso, o estudo acaba deixando de ser prioridade. Ainda segundo o levantamento, três a cada dez jovens confessaram que já pensaram em não retornar aos estudos após o fim do isolamento. Dos que pensaram em desistir, 24% estão em idade escolar obrigatória.
A segunda edição da pesquisa, que ouviu 68 mil jovens de todo o Brasil, com idade de 15 a 29 anos, entre os dias 22 de março e 16 de abril deste ano, foi divulgada nessa semana. Segundo o levantamento, para voltar aos estudos, os jovens gostariam de ter estabilidade sanitária e melhores condições econômicas. Quase metade dos jovens que interromperam os estudos (47%) disseram que retornariam às aulas se toda a população fosse vacinada, e 36% querem garantia de renda básica ou auxílio emergencial.
