5 momentos históricos da luta contra a homofobia no Brasil e no mundo

Desde a última sexta-feira (12), nos Estados Unidos, homens que estejam em uma relação monogâmica com outros homens estão autorizados a doar sangue sem necessidade de quarentena. A permissão muda a regra que determinava que somente era permitida a doação de homens LGBTQIA+ que estavam há, pelo menos, três meses sem ter relações sexuais com outros homens. A decisão foi publicada no dia anterior pela FDA (Food and Drug Administration), principal agência federal de saúde dos EUA.

A mudança, ainda que restritiva, é um reconhecido avanço na luta contra a homofobia; por anos, a população LGBTQIA+ foi impedida de doar sangue. No Brasil, em maio de 2020, em meio à crise da pandemia da covid-19, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou os vetos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Saúde a respeito da doação de sangue por homens que haviam tido relações sexuais com outros homens nos últimos doze meses.

A luta da população LGBTQIA+ por direitos, reconhecimento igualitário e contra o preconceito é feita de conquistas como estas – mesmo que algumas ainda carreguem restrições ou estigmas. Pequenos passos que juntos pavimentam um futuro mais justo. Neste dia 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, relembre 5 momentos da história do movimento LGBTQIA+ que trilharam o caminho contra o preconceito.

1. 28 de junho de 1969: acontece a Rebelião de Stonewall

Este é considerado por muitos estudiosos o primeiro e mais importante evento na luta contra a homofobia. Na madrugada do dia 28 de junho de 1969, em um bar no bairro de Greenwich Village, em Nova York, a polícia fazia uma das suas batidas de rotina em bares gays para dispersar casais homoafetivos (na época, a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda era crime em Nova York). O bar era o The Stonewall Inn., conhecido por ser frequentado por jovens gays periféricos, transsexuais e drag queens.

Treze pessoas foram detidas – incluindo funcionários do bar. No caminho para a viatura, no entanto, algo diferente aconteceu. Os frequentadores e vizinhos do Stonewall reagiram pela primeira vez: tacaram garrafas, objetos e moedas nos policiais. Alguém até mesmo ateou fogo ao local onde estavam as viaturas.

Obviamente, não demorou para a noite se tornar um violento conflito. Em pouco tempo, o evento cresceu e se transformou em um levante contra a perseguição policial à população LGBTQIA+. Centenas de pessoas se reuniram na região do bar durante os cinco dias de protesto. Hoje, o levante é considerado o grande pontapé inicial para a luta por direitos LGBTQIA+. O local do bar se transformou, em 2016, no primeiro monumento nacional dedicado à história LGBTQIA+ dos EUA.

2. 17 de maio de 1990: OMS deixa de considerar a homossexualidade uma doença

Em 17 de maio de 1990, data que mais tarde seria celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixou de classificar a homossexualidade como um distúrbio mental. Até então, a sexualidade estava presente na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), um documento que classifica e codifica doenças psiquiátricas e seus sintomas. A CID é revisada constantemente, e foi na sua décima versão (CID-10) que a homossexualidade deixou de aparecer na lista.

A mudança foi mais do que simbólica, representando os anos de luta das organizações dos direitos LGBTQIA+ e dos grupos da comunidade médica que defendiam que, além de absurda, a classificação endossava os tratamentos de “cura gay”. A desclassificação não colocou um fim imediato ao estigma, e nem às terapias de conversão, mas contribuiu para a visualização do homossexual como um cidadão como outro qualquer – longe de ser entendido como doente ou uma ameaça à sociedade.

3. 28 de junho de 1997: primeira parada do orgulho LGBTQIA+ no Brasil

A primeira parada do orgulho LGBTQIA+ no Brasil é um marco histórico para o país. Inspiradas pelas paradas e marchas que já ocorriam na Europa e nos Estados Unidos (a própria data é uma homenagem à Rebelião de Stonewall), organizações e entidades do movimento LGBTQIA+ brasileiro reuniram cerca de 2.000 pessoas na região central de São Paulo. Entoando palavras e levantando cartazes e bandeiras, os indivíduos marcharam em nome do respeito à diversidade e reivindicaram seus direitos.

No ano anterior, 1996, um encontro semelhante ocorreu na Praça Roosevelt, com cerca de 500 pessoas. E em 1995, uma pequena marcha aconteceu em Copacabana, no Rio de Janeiro, após uma conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). Vale lembrar que esses não foram os primeiros encontros da população LGBTQIA+ reivindicando respeito e direitos igualitários por aqui. Eventos como os promovidos pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e pelo Somos: Grupo de Afirmação Homossexual (SOMOS) já haviam reunido nas ruas pequenos grupos com os mesmos objetivos.

A primeira parada de 1997 representou justamente a união de todos esses eventos em um só. Na tarde do dia 28, o grupo se reuniu na Avenida Paulista e desceu a Consolação, terminando na Praça Roosevelt. O tema era “Somos muitos, estamos em várias profissões”, e uma gigantesca bandeira do movimento foi esticada na avenida mais famosa do país. Mais de duas décadas depois, o evento tomou proporções colossais: recebe anualmente mais de 2,5 milhões de pessoas e é considerado a maior parada do orgulho LGBTQIA+ do mundo.

4. 14 de maio de 2013: conquista do casamento homoafetivo no Brasil 

O casamento entre pessoas do mesmo sexo comemora dez anos em 2023. Foi em 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução determinando que cartórios de todo o país passassem a celebrar uniões homoafetivas. Dois anos antes, em 2011, o Supremo Tribunal Federal tornava legal e equiparava a união estável entre pessoas do mesmo sexo à união entre homens e mulheres. A mudança alterou o entendimento do Código Civil de que uma família só poderia ser constituída por um homem e uma mulher.

Mesmo que legal, muitos casais ainda encontravam resistência dos cartórios ao oficializar a união. A resolução de 2013 é importante justamente porque instaurou a obrigatoriedade do reconhecimento em todo e qualquer cartório do território nacional, não havendo diferença legal entre o casamento hétero e homossexual. Ainda assim, não há uma lei que garanta o casamento LGBTQIA+ no Brasil. O reconhecimento da união estável homoafetiva é entendida como jurisprudência, isto é, um conjunto de decisões judiciais.

5. 13 de junho de 2019: criminalização da homofobia e transfobia no Brasil

Em uma votação histórica, com 8 votos a favor e 3 contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 13 de junho de 2019 criminalizar a homofobia e a transfobia no Brasil. A decisão equiparou os atos preconceituosos com base na orientação sexual ao racismo – que é considerado crime desde 1989, segundo a lei nº 7.716. Na época, foi destacado que a Corte estava fazendo nada mais do que o que já determinando na Constituição Federal, que repudia qualquer tipo de preconceito de “origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é o diferente, o transexual é diferente. Diferente de quem traçou o modelo, porque tinha poder para ser o espelho e não o retratado”, disse a ministra do STF Cármen Lúcia ao declarar seu voto a favor na sessão de 13 de junho.

A pena para crimes de homofobia ou transfobia pode variar de um a três anos de prisão, além de multa. O Brasil foi o 43º país do mundo a criminalizar atos preconceituosos com base na orientação sexual, segundo relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). De acordo com o documento, os primeiros países a adotarem a mesma medida foram a Noruega, em 1994, e o Canadá, em 1996.

Ainda há um longo caminho.

 Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso GUIA DO ESTUDANTE ENEM e tenha acesso a todas as provas do Enem para fazer online e mais de 180 videoaulas com professores do Poliedro, recordista de aprovação nas universidades mais concorridas do país.